Reformas Petrinas ou de Pedro , o Grande. Parte 3 - 14 ° capitulo

O controle sobre as atividades dos funcionários públicos dentro da Reforma da administração pública.

A corrupção era generalizada, endêmica, todo mundo queria se dar bem, como no Brasil de hoje.

Nos últimos parágrafos do decreto dado de 2 de março de 1711 foi estabelecido o cargo de Fiscal, esses Fiscais, Фискалы, fiscus, tinham como missão verificar o que estava acontecendo na administração pública do Império.

Em 5 de março, um novo decreto criou o cargo de Oberfiscal, de обер-фискала, que numa tradução livre é o chefe de espionagem.

Oberfiscal era o mais alto funcionário em termos de fiscalização, e principalmente tinha que espionar mesmo, pois era sua “função inspecionar em segredo todos os funcionários públicos superiores e inferiores do Império, e montar um processo contra eles no caso de encontrem algo, bem como de alguma denúncia, de corrupção, peculato, suborno’, enfim todas as espécies de falcatruas.

Os processos formados eram enviados ao Senado, que organizou um Tribunal especial composto de quatro juízes e dois senadores, para julga-los, entretanto, eram tantos que essas funções foram entregues aos membros do Collegium de Justiça, que para instrui-los pediram a Pedro para criar o cargo de Procurador-Geral, com subordinados diretos, o que foi feito.

Nikita Moiseevich Zotov foi professor de Pedro desde que esse tinha de cinco anos de idade e homem de sua inteira confiança.

Em agosto de 1711 Zotov foi nomeado, com o título de Fiscal do Estado, para comandar esse Corpo de Ficais -  "um supervisor, para que ninguém do serviço não fique calado e assim não tenha reparado os coisas ruins" - portanto um Fiscal dos Fiscais de total confiança do imperador que deveria agir com máximo rigor, pois Pedro precisava desesperadamente de recursos para o Exército e modernização do Estado.

Zotov era subordinado diretamente ao Soberano, e com isso não havia autoridade intermediarias entre eles o que dava Pedro a garantia do cumprimento de suas ordens a tempo e a hora.

Zotov organizou uma cadeia de fiscais - os fiscais provinciais-  para “"visitar secretamente, para informar, denunciar, peculato, suborno, e todos os abusos, dos funcionários superiores e inferiores, e receber as denúncias individuais sobre esses casos” a turma de combate as maracutais.

O poder dos fiscais provinciais era difícil de controlar.

Como os missi dominici, os inspetores imperiais instituídos por Carlos Magno, eles eram obrigados uma vez por ano a viajar pelas cidades e verificar as ações dos funcionários fiscais mais baixos, portanto foram investidos com o poder de deslocá-los, sujeitá-los a penalidades, etc., o que novamente originou abusos.

E como o exemplo veem de cima os funcionários fiscais mais baixos, também se corromperam.

Logo no inicio essas funções foram estendidas ao Exército, pois nele também havia uma grande corrupção.

Fiscais Militares

De acordo com a Regulamento Militar de 1716, nos regimentos e fortalezas, haviam fiscais no posto de tenente-coronel e de major.

 Suas funções "eram examinar e denunciar crimes, apoiar a acusação no tribunal, fiscalizar a observância pelos tribunais dos prazos estabelecidos pela lei para a consideração de casos. Nas violações do interesse público, os funcionários fiscais só devem informar ao comissariado. Nos casos em que a acusação levantada pelas autoridades fiscais se revelou injustificada, elas poderiam estar sujeitas apenas a punições leves por imprudência”.

Por decreto em 22 de fevereiro de 1723, os funcionários fiscais gerais e fiscais foram promovidos a partir do fato de que, no início, o fiscal foi escolhido "fora das pessoas mais baixas sem evidências" e alguns deles foram declarados culpados de "grandes crimes e ações malvadas”.

Mais, nada adiantou, pois...

... A corrupção era generalizada, endêmica, todo mundo queria se dar bem, como no Brasil de hoje.

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Reforma Regional:

O objetivo da Reforma Regional era dinamizar o trabalho no campo, na agricultura, e assim proporcionar um melhor abastecimento dos exércitos, das tropas, nunca podemos esquecer que Pedro era militarista.

Primeira Reforma

Em 18 de dezembro (29), 1708, foi emitido o decreto de Pedro I, segundo o qual foram estabelecidas oito províncias:

Moscou, com 39 condados ou municípios liderados, governado por senador boiardo Tikhon Nikitich Streshnev;

Ingermanland (mais tarde, São Petersburgo), com 29 condados ou municípios, governado por Sua Alteza Sereníssima príncipe Alexander Danilovich Menshikov;

Kiev, com 56 condados ou municípios, governado pelo Príncipe Dmitry Mikhailovich Golitsyn;

Smolensk, com 17 condados ou municípios, governado pelo boiardo Petr Samoilovich Saltykov;

Arkhangelsk, com 20 condados ou municípios, governado pelo Príncipe Peter Alekseevich Golitsyn;

Kazan, com 71 condados ou municípios, governado pelo Conde Petr Matveyevich Apraksin;

Azov, com 77 condados ou municípios, governado pelo Almirante-conde Fedor Matveyevich Apraksin;

Siberia, com 30 cidades, governado pelo Príncipe Matvei Petrovich Gagarin.

Os territórios das províncias eram bastante extensos, por exemplo, a província de Moscou incluiu Moscou moderno, Kaluga, Tula , Ryazan , Vladimir , Kostroma e parte da região de Yaroslavl

Logo depois Pedro aumentou o número de províncias para isso dividiu as províncias criadas pelo decreto de 1708.

Para formar a de Riga ficou com a maior para da província de Smolensk.

Da província de Kazan saíram condados para a formação da Província de Astracã e a da Nizhny Novgorod.

Cinco das dez províncias eram costeiras, e foram atribuídas a áreas que estão longe do mar, para facilitar o recolhimento de impostos pelo governador russo.

Eram elas Ingermanland (mais tarde, São Petersburgo, Riga, Arkhangelsk, Azov.

As Províncias chefiadas por um governador, dotados de toda a autoridade judicial e autoridade administrativa.

Os governadores também eram responsáveis no território pelas tropas ali acantonadas.

As províncias foram divididas em Unidades Administrativas de 5.536 metros.

Essa Primeira Reforma não deu certo e só aumentou as despesas do Estado, pois houve um aumento significativo de funcionários públicos e os custos de manutenção foram exorbitantes, além é claro da corrupção e desmandos.

Exemplo: O Príncipe Matvei Petrovich Gagarin tentou realizar a independência da Sibéria para formar um reino tendo ele como Rei. Deposto e em 16 (27) Em março de 1721 , Gagarin foi enforcado sob as janelas do Collegium de Justiça em São Petersburgo, na presença do rei, cortesãos e parentes. “O cadáver de Gagarin ficou pendurado na praça por mais de 7 meses para dar exemplo de como Pedro I tratava os corruptos e os seus inimigos.”

Segunda Reforma

Que tentou eliminar problemas, e as oito Províncias foram divididas em 50 províncias, também, chefiadas por governadores, que mantiveram a autoridade judicial e autoridade administrativa.

Essas novas províncias eram divididas em Distritos, distritos esses administrados por um Comissário nomeado pelo Senado, e depois pelo órgão responsável pelo Comércio, o Conselho do Comercio.

Todavia, o governador da Província permaneceu autoridade máxima sobre assuntos militares e judicias, nada tenho a esclarecer nem aos Comissário e nem ao Conselho do Comercio.

A Reforma da Justiça ou Judiciaria

O sistema judicial sofreu mudanças radicais. 

As funções da Suprema Corte foram para os Senadores e os juízes-colegiados, assim o Supremo órgão de Justiça era Senado e o Collegium de Justiça, Юстиц-коллегия, ou Colegiado de Justiça, “mais alto tribunal de apelação do Império Russo em casos criminais e civis, que existiram entre 1718 e 1786”.

Abaixo deles estava:

Hofgerichty (tribunais) - estabelecido por decreto de 8 (19) de janeiro de 1719 como órgãos de recurso e primeira instância em São Petersburgo, Moscou, Voronezh, Kazan, Nizhny Novgorod, Smolensk, Tobolsk e Yeniseysk.

Tribunais de primeira instancia nas Províncias, nos locais agrícolas, julgavam casos civis e criminais impetrados por quaisquer súditos residente, com exceção dos assuntos relacionados ao Clero e aos mosteiros

Ações judiciais cidadãos urbanos eram levados aos Magistrados das Cidades, caso não tenha sido resolvido no âmbito policial ou pelos juízes de pequenos julgados com exceção dos assuntos relacionados ao Clero e aos mosteiros.

A presença judicial incluiu o presidente, o vice-presidente e os assessores

Em 1722, os tribunais inferiores foram substituídos por tribunais provinciais liderados por um voivode.

Por um decreto de 24 de fevereiro de 1727, os Hofgerichts foram abolidos.

A Rússia era uma Nação em formação, por isso tantas idas e vindas em suas tentativas de organizar um Estado dinâmico.